DECRETO LEGISLATIVO Nº 366, DE 01 DE OUTUBRO
DE 1998
TRIBUTA
HOMENAGEM A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 448, DE 23/10/97.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto-Legislativo:
Artigo 1º No
Exercício de
ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
VERA LÚCIA PEREIRA OLIVEIRA E
SILVA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA:
GESSI CÂNDIDO DE SOUZA
APOSENTADO:
JORGE SEABRA DE AZEVEDO FILHO
Artigo 2º A
homenagem será tributada em Sessão Especial da Câmara, a realizar-se no dia 29 de outubro de
1998, as 20:00 horas, em comemoração ao “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO” – 28 de
outubro, e será materializada em um Troféu a ser conferido a cada uma das
personalidades relacionadas no artigo precedente.
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta
de dotação orçamentária própria do Legislativo.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em
vigor, na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, ao primeiro dia do mês de
outubro de mil novecentos e noventa e oito.
pedro altomare cosenar filho
PRESIDENTE DA CÂMARA
antenor plácido carvalho chicarino
1º SECRETÁRIO
ALaIR aparecida meirelles
DIRETORA geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.