DECRETO LEGISLATIVO Nº 347, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997

TRIBUTA HOMENAGEM A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 448, DE 23/10/1997.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º No Exercício de 1997, a Câmara Municipal de Guaratinguetá, tributará, nos termos da Resolução nº 448, de 23 de outubro de 1997, homenagem aos Funcionários Públicos abaixo mencionados:

ADMINISTRAÇÃO DIRETA:

- JOSÉ DE OLIVEIRA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA:

- Engenheiro ANDRÉ LUIZ DE PAULA MARQUES

APOSENTADO:

- ARIOVALDO JOSÉ MOREIRA QUERIDO

Artigo 2º A homenagem será tributada em Sessão Especial da Câmara, a realizar-se no dia 11 de Dezembro de 1997, as 20:00 horas, em comemoração ao “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO” – 28 de outubro, e será materializada em um Troféu a ser conferido a cada uma das personalidades relacionadas no artigo precedente.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria do Legislativo.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor, na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos dezoito dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e sete.

pedro altomare cosenar filho

PRESIDENTE DA CÂMARA

antenor plácido carvalho chicarino

1º SECRETÁRIO

ALaIR aparecida meirelles

DIRETORA geral

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.