DECRETO LEGISLATIVO Nº 341, DE 16 DE
SETEMBRO DE 1997
DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA GUARATINGUETAENSE AO SENHOR
“EMANUEL FAUSTO CALTABIANO DE BARROS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto-Legislativo:
Artigo 1º Fica
a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinguetá autorizada a conceder, na
forma da Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA, ao
Ilustríssimo Senhor EMANUEL FAUSTO CALTABIANO DE BARROS, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a
Guaratinguetá.
Artigo 2º O
Título a ser concedido será entregue ao Ilustre Homenageado,
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta
de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento
Municipal.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em
vigor, na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos dezesseis dias do mês de
setembro e mil novecentos e noventa e sete.
pedro altomare cosenar filho
PRESIDENTE DA CÂMARA
antenor plácido carvalho chicarino
1º SECRETÁRIO
ALaIR aparecida meirelles
DIRETORA geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.