DECRETO LEGISLATIVO Nº 340, DE 11 DE SETEMBRO
DE 1997
DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR DOUTOR PAULO
FERNANDEZ LUCANIA.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto-Legislativo:
Artigo 1º Fica
a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinguetá autorizada a conceder, na
forma da Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADADANIA HONORÁRIA
GUARATINGUETAENSE ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDEZ LUCANIA, pelos
relevantes e inestimáveis serviços prestados a Guaratinguetá.
Artigo 2º O
Título a ser concedido será entregue, ao Ilustre Homenageado
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por
conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento
Municipal.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em
vigor, na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos onze dias do mês de
setembro e mil novecentos e noventa e sete.
pedro altomare cosenar filho
PRESIDENTE DA CÂMARA
josé galvão
3º SECRETÁRIO
ALaIR aparecida meirelles
DIRETORA geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.