DECRETO LEGISLATIVO Nº 317, DE 24 DE
SETEMBRO DE 1996
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO P.M. AIRTON RIBEIRO DA
COSTA.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto-Legislativo:
Artigo 1º Fica
a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinguetá autorizada a conceder, na
forma da Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARATINGUETAENSE,
ao Excelentíssimo Senhor Capitão P.M. AIRTON
RIBEIRO DA COSTA,
por relevantes e inestimáveis serviços prestados a Guaratinguetá.
Artigo 2º O
Título a ser concedido será entregue ao Ilustre Homenageado,
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por
conta de dotação orçamentária própria, constante do Orçamento
Municipal.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em
vigor, na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e quatro dias do mês
de setembro e mil novecentos e noventa e seis.
walter villela pinto
PRESIDENTE DA CÂMARA
paulo rone zampieri
1º SECRETÁRIO
ALaIR aparecida meirelles
DIRETORA geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.