DECRETO LEGISLATIVO Nº 297, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 1985
TCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MAJOR DE INFANTARIA DA
AERONÁUTICA CLEITON BORGES DE FREITAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto-Legislativo:
Artigo 1º Fica
a Mesa da Câmara autorizada a conceder, na forma da Legislação vigente, ao
Excelentíssimo Senhor Major de infantaria da Aeronáutica - CLEITON BORGES
DE FREITAS, por
relevantes serviços prestados a Guaratinguetá, o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
GUARATINGUETAENSE.
Artigo 2º O
Título acima
concedido será entregue ao homenageado,
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por
conta de dotação própria da Câmara.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em
vigor, na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos doze dias do mês de
dezembro e mil novecentos e noventa e cinco.
walter villela pinto
PRESIDENTE DA CÂMARA
paulo rone zampieri
1º SECRETÁRIO
ALaIR aparecida meirelles
DIRETORA geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.