DECRETO LEGISLATIVO Nº 296, DE 30 DE
NOVEMBRO DE 1995
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO, AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR ANTONIO HELIO GUERRA VIERA.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto-Legislativo:
Artigo 1º Fica
a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinguetá autorizada a conceder, na
forma da Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO
GUARATINGUETAENSE, ao Ilustríssimo Senhor Doutor ANTONIO HELIO GUERRA VIERA, por relevantes e inestimáveis serviços prestados a
Guaratinguetá.
Artigo 2º O
Título a ser concedido será entregue ao Ilustre Homenageado,
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta
de dotação própria, constante do Orçamento Municipal.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em
vigor, na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos trinta dias do mês de
novembro e mil novecentos e noventa e cinco.
walter villela pinto
PRESIDENTE DA CÂMARA
paulo rone zampieri
1º SECRETÁRIO
ALaIR aparecida meirelles
DIRETORA geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Guaratinguetá.