DECRETO LEGISLATIVO Nº 295, DE 30 DE
NOVEMBRO DE 1995
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO iLUSTRÍSSIMO SENHOR OSIAS
GOMES DE OLIVEIRA.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto-Legislativo:
Artigo 1º Fica
a Mesa da Câmara autorizada a conceder, na forma da Legislação vigente, ao
Ilustríssimo Senhor OSIAS GOMES DE OLIVEIRA, por relevantes serviços prestados a Guaratinguetá, o TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO GUARATINGUETAENSE.
Artigo 2º O
Título acima
mencionado será entregue ao homenageado,
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por
conta de dotação própria da Câmara.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em
vigor, na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos trinta dias do mês de novembro
e mil novecentos e noventa e cinco.
walter villela pinto
PRESIDENTE DA CÂMARA
paulo rone zampieri
1º SECRETÁRIO
ALaIR aparecida meirelles
DIRETORA geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Guaratinguetá.