DECRETO LEGISLATIVO Nº 294, DE 14 DE NOVEMBRO
DE 1995
concede título de cidadão honorário, ao ilustríssimo joão mauricio
sampaio vianna.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto-Legislativo:
Artigo 1º Fica
a Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Guaratinguetá
autorizada a conceder, na forma da Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO GUARATINGUETAENSE, ao Ilustríssimo Senhor joão mauricio
sampaio vianna, por
relevantes serviços prestados a Guaratinguetá,
Artigo 2º O
Título a ser
concedido será entregue ao Ilustre homenageado,
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por
conta de dotação própria, constante do Orçamento Municipal.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor,
na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos quatorze dias do mês de
novembro e mil novecentos e noventa e cinco.
walter villela pinto
PRESIDENTE DA CÂMARA
paulo rone zampieri
1º SECRETÁRIO
ALaIR aparecida meirelles
DIRETORA geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.