DECRETO
LEGISLATIVO Nº 292, DE 31 DE OUTUBRO DE 1995
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, AO
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROMULO DE SOUZA PIRES.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto-Legislativo:
Artigo 1º Fica
a Mesa da Câmara Municipal autorizada a conceder, na forma da Legislação vigente,
ao Excelentíssimo Senhor Doutor ROMULO DE SOUZA
PIRES, por relevantes
serviços prestados a Guaratinguetá, o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
GUARATINGUETAENSE.
Artigo 2º O
Título acima concedido será entregue ao homenageado,
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta
de dotação própria da Câmara.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em
vigor, na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos trinta e um dias do mês de
outubro e mil novecentos e noventa e cinco.
walter villela pinto
PRESIDENTE DA CÂMARA
paulo rone zampieri
1º SECRETÁRIO
ALaIR aparecida meirelles
DIRETORA geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.