DECRETO
LEGISLATIVO Nº 290, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO EMÉRITO, AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR GUILHERME EUGENIO FILIPPO FERNANDES.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto-Legislativo:
Artigo 1º Fica
a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaratinguetá autorizada a conceder, na
forma da Legislação vigente, o TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO
GUARATINGUETAENSE, ao Ilustríssimo Senhor Doutor GUILHERME
EUGENIO FILIPPO FERNANDES, por relevantes serviços prestados a Guaratinguetá.
Artigo 2º O Título acima concedido será
entregue ao Homenageado,
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta
de dotação própria, constante do orçamento Municipal.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em
vigor, na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos cinco dias do mês de
setembro e mil novecentos e noventa e cinco.
walter villela pinto
PRESIDENTE DA CÂMARA
paulo rone zampieri
1º SECRETÁRIO
ALaIR aparecida meirelles
DIRETORA geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.