DECRETO LEGISLATIVO Nº 270, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR ARTHUR
ROQUETE DE MACEDO.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto-Legislativo:
Artigo 1º Fica
a Mesa da Câmara autorizada a conceder, na forma da Legislação vigente, ao
Doutor ARTHUR ROQUETE DE MACEDO, por relevantes serviços prestados a Guaratinguetá, o TÍTULO
DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARATINGUETAENSE.
Artigo 2º O
Título acima concedido será entregue ao Homenageado,
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta
de dotação própria da Câmara.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em
vigor, na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos treze dias do mês de
dezembro e mil novecentos e noventa e quatro.
fernando josé moreira
PRESIDENTE DA CÂMARA
Ernesto joSé rangel de castro
1º SECRETÁRIO
ALaIR aparecida meirelles
DIRETORA geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Guaratinguetá.