DECRETO LEGISLATIVO Nº 268, DE 15 DE SETEMBRO DE 1994

 

TRIBUTA HOMENAGEM A PROFESSORES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 318, DE 04/09/1984.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

 

Artigo 1º No Exercício de 1994, a Câmara Municipal de Guaratiguetá tributará, nos termos da Resolução nº 318, de 04 de setembro de 1984, homenagem as Personalidades de destaque no Magistério local, abaixo nomeadas:

 

ENSINO DE 1º GRAU:

Profa. MARIA APARECIDA DE LIMA LORENA

 

ENSINO DE 2º GRAU:

Prof. BENEDITO VARLOS MARCONDES COELHO

 

ENSINO SUPERIOR:

Prof. Doutor LUIZ ANTONIO REBELLO

 

APOSENTADO:

Prof. PÓRCIA JAMBEIRO GOMES DA ROCHA

 

Artigo 2º A homenagem será tributa em Sessão Especial da Câmara, a realizar-se no dia 25 de outubro de 1994, em comemoração ao “DIA DO PROFESSOR”, e será materializada em uma placa a ser conferida a cada materializada a cada uma das personalidades relacionadas no artigo precedente.

 

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria do Legislativo.

 

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor, na data de sua publicação.

 

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos quinze dias do mês de setembro e mil novecentos e noventa e quatro.

 

fernando josé moreira

PRESIDENTE DA CÂMARA

 

Ernesto joSé rangel de castro

1º SECRETÁRIO

 

ALaIR aparecida meirelles

DIRETORA geral

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.