DECRETO LEGISLATIVO Nº 259, DE 07 DE
OUTUBRO DE 1993
CONCEDE
O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR WALTER DE OLIVEIRA MELLO.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto-Legislativo:
Artigo 1º Fica
a Mesa da Câmara, na forma da Legislação vigente, ao Doutor WALTER DE
OLIVEIRA MELLO, por
relevantes e inestimáveis serviços prestados a Guaratinguetá, o TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO GUARATINGUETAENSE.
Artigo 2º O
Título acima concedido será entregue ao Homenageado,
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução deste presente Decreto-Legislativo correrão
por conta de dotação própria da Câmara.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em
vigor, na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos sete dias do mês de outubro
e mil novecentos e noventa e três.
fernando josé moreira
PRESIDENTE DA CÂMARA
Ernesto joSé rangel de castro
1º SECRETÁRIO
ALaIR aparecida meirelles
DIRETORA geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.