DECRETO LEGISLATIVO Nº 258, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993
DISPÕE
SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÁRIO AO PREFITO DE OIZUMI, CIDADE-IRMÃ DE
GUARATINGUETÁ.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto-Legislativo:
Artigo 1º
A Câmara Municipal fica autorizada a outorgar ao Excelentíssimo Senhor KAZUO
KONO, Digníssimo Prefeito de OIZUMI, CIDADE-IRMÃ DE GUARATINGUETÁ, um TÍTULO
HONORÍFICO, como homenagem ao laborioso Povo daquela Cidade do Japão.
Artigo 2º
O Título a que se refere o artigo 1º, deste Decreto-Legislativo será entregue
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução deste presente Decreto-Legislativo correrão
por conta de verba própria consignada ao Legislativo no Orçamento Municipal.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em
vigor, na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos sete dias do mês de outubro
e mil novecentos e noventa e três.
fernando josé moreira
PRESIDENTE DA CÂMARA
Ernesto joSé rangel de castro
1º SECRETÁRIO
ALaIR aparecida meirelles
DIRETORA geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.