DECRETO LEGISLATIVO Nº 252, DE 29 DE JUNHO DE 1993

DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO “NOGUEIRA DA GAMA”

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º A Câmara Municipal de Guaratinguetá comemorará o CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO DO COLÉGIO “NOGUEIRA DA GAMA”, Entidade que vem proporcionando, ao educando, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto realização, preparação para o trabalho e para exercício constante da cidadania, bem como contribuindo para elevar e difundir o nome da Comunidade Guaratinguetaense.

Artigo 2º A homenagem será tributada aquele importante Estabelecimento de Ensino, em Sessão Solene da Câmara Municipal, especialmente convocada para tal finalidade, na pessoa do Representante da atual ORGANIZAÇÃO GUARÁ DE ENSINO, em data a ser combinada.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação própria, constante do Orçamento Municipal.

Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor, na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e nove dias do mês de junho e mil novecentos e noventa e três.

fernando josé moreira

PRESIDENTE DA CÂMARA

nazem nascimento

1º SECRETÁRIO

ALaIR aparecida meirelles

DIRETORA geral

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.