DECRETO
LEGISLATIVO Nº 225, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1991
CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADANIA HONORÁRIA AO COMENDADOR PELERSON SOARES.
O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto-Legislativo:
Artigo 1º Fica
a Mesa da Câmara autorizada a conceder, na forma da Legislação vigente, ao
Comendador PELERSON SOARES PENIDA, por relevantes serviços prestados a
Guaratinguetá, o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GUARATINGUETAENSE.
Artigo 2º O
Título a ser concedido será entregue ao Homenageado,
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução deste presente Decreto-Legislativo correrão
por conta de dotação própria da Câmara.
Artigo 4º Este Decreto-Legislativo entra em vigor,
na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos cinco dias do mês de
dezembro e mil novecentos e noventa e um.
GUSTAVO IRCIO FILIPPO FERNANDES
PRESIDENTE DA CÂMARA
ANÍSIO CAVALHEIRO
1º SECRETÁRIO
ALaIR aparecida meirelles
DIRETORA geral
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.