DECRETO LEGISLATIVO Nº 181, DE 22 DE JUNHO DE 1989

Concede o TÍTULO de CidadaNIA HONORÁRIA ao DOUTOR AMANDIO AUGUSTO MALHEIROS LOPES.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º Fica a Mesa da Câmara autorizada a conceder, na forma da legislação vigente, ao Doutor AMANDIO AUGUSTO MALHEIROS LOPES, por relevantes serviços prestados a Guaratinguetá, o Título de CIDADÃO HONORÁRIO GUARATINGUETAENSE.

Artigo 2º O título acima concedido será entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara, especialmente realizada para este fim.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria da Câmara.

Artigo 4º Este Decreto-legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e dois dias do mês de junho de mil novecentos e oitenta e nove.

WALTER VILLELA PINTO

PRESIDENTE DA CÂMARA

JOSÉ BENEDITO REIS

1º SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO

Publicado nesta Secretaria da Câmara na data supra.

ALAIR APARECIDA MEIRELLES

DIRETORA GERAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.