DECRETO LEGISLATIVO Nº 169, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1987

Concede o TÍTULO de CidadaNIA HONORÁRIA ao PROF. OSWALDO MONTEIRO DA PALMA.

O Presidente da Câmara Municipal de Guaratinguetá, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:

Artigo 1º Fica a Mesa da Câmara autorizada a conceder, na forma da legislação vigente, ao Professor OSWALDO MONTEIRO DA PALMA, por relevantes serviços prestados a Guaratinguetá, o Título de CIDADÃO HONORÁRIO GUARATINGUETAENSE.

Artigo 2º O título acima concedido será entregue ao homenageado em Sessão Solene da Câmara, especialmente realizada para este fim.

Artigo 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação própria da Câmara.

Artigo 4º Este Decreto-legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos dezenove dias do mês de novembro de mil novecentos e oitenta e sete.

WALTER VILLELA PINTO

PRESIDENTE DA CÂMARA

ÁUREA MARIA DE JESUS DA SILVA

1º SECRETÁRIO

Publicado nesta Secretaria da Câmara na data supra.

ALAIR APARECIDA MEIRELLES

DIRETORA GERAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.