DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 23 DE OUTUBRO DE 1984
Tributa
homenagem a Monsenhor OSWALDO DE BARROS BINDÃO, pelo
transcurso do Jubileu de Ouro de sua Ordenação Sacerdotal.
O Presidente da Câmara
Municipal de Guaratinguetá, Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto-Legislativo:
Artigo 1º Em Sessão
Especial a realizar-se no dia 07 de dezembro de
Artigo 2º O
programa de homenagens será estabelecido de comum acordo entre a Chefia do
Executivo Municipal, a Comissão de Festas da Paróquia de Santo Antônio e a Mesa
Diretora da Câmara.
Artigo 3º As
despesas decorrentes da execução do programa de homenagens correrão por conta
de dotação orçamentária própria do Legislativo.
Artigo 4º Este
Decreto-legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Guaratinguetá, aos vinte e três dias do mês de
outubro de mil novecentos e oitenta e quatro.
JOÃO FRANCO CAPPIO
PRESIDENTE DA CÂMARA
JOSÉ PRUDENTE DO ESPÍRITO SANTO
1º SECRETÁRIO
Publicado nesta Secretaria da Câmara na data supra.
ROBERTO
OLIVEIRA SANTOS
DIRETOR DA
SECRETARIA
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.