revogada pela lei nº 5.696/2024

 

LEI N° 5.611, DE 21 DE MARÇO DE 2024

 

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ENGENHEIRO JOÃO BATISTA COELHO DE OLIVEIRA, À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ: Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1° Passa a denominar-se Rua Engenheiro JOÃO BATISTA COELHO DE OLIVEIRA, a via pública que margeia o campo de golfe localizado no Loteamento Internacional Parque/Clube dos 500, neste Município de Guaratinguetá.

 

Art. 2° O disposto no art. 1°, constitui justa homenagem ao Ilustre Cidadão de formação acadêmica, Engenheiro Eletricista e profissional que muito contribuiu para o desenvolvimento do Município de Guaratinguetá nas diferentes áreas de atuação pública e privada.

 

Art. 3° Esta Lei entra em vigor, na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.

 

MARCUS AUGUSTIN SOLIVA

Prefeito Municipal

 

ADEMAR DOS SANTOS FILHO

Secretário Municipal da Administração

 

Publicado nesta Prefeitura, na data supra.

 

Registrado no Livro de Leis Municipais n° LVIII.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guaratinguetá.