LEI Nº 4.809, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

 

ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.781 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI AS NOVAS TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ.

 

Texto compilado

 

PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º O quantitativo do denominado Emprego Permanente Professor Educação Básica II, a que se refere o Anexo II, da Lei Municipal nº 4.781, de 23 de outubro de 2017, passa a ser 220 (duzentos e vinte), conforme o disposto no novo Anexo II, desta Lei.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada disposição em contrário.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ, aos vinte dias do mês de dezembro de 2017.

 

MARCUS AUGUSTIN SOLIVA

PREFEITO

 

LUIZ CARVALHO DOS SANTOS NETO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

 

Publicado nesta Prefeitura, na data supra.

 

Registrado no Livro de Leis Municipais n.º LI.

 

                 Este arquivo não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Guaratinguetá.

                   

ANEXO II

QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE

EMPREGOS PERMANENTES MANTIDOS OU REDENOMINADOS, A SEREM REGIDOS PELA CLT

 

340

Auxiliar de Serviços Gerais

R$ 937,00

340

Auxiliar de Serviços Gerais

R$ 1.273,00

Ensino fundamental Ciclo I Completo

25

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil

R$ 937,00

25

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil

R$ 1.160,14

Ensino Médio completo

1

Auxiliar de Laboratório

R$ 937,00

1

Auxiliar de Laboratório

R$ 1.400,00

Ensino Médio completo e qualificação em instituição de formação profissional

1

Auxiliar de Topógrafo

R$ 937,00

1

Auxiliar de Topógrafo

R$ 1.363,00

Ensino Fundamental Completo e Curso específico na área

5

Auxiliar Jurídico

R$ 937,00

5

Auxiliar Juridico

R$ 1.540,00

Curso Superior em Direito

11

Bibliotecário

R$ 937,00

11

Bibliotecário

R$ 2.000,00

Ensino Superior em Biblioteconomia com o respectivo registro

5

Biomédico

R$ 937,00

5

Biomédico

R$ 1.834,00

Curso Superior em Ciências Biológicas ou Biomedicina com o respectivo registro

4

Borracheiro

R$ 937,00

4

Borracheiro

R$ 1.296,00

Ensino fundamental Ciclo I completo e experiência comprovada

4

Calceteiro

R$ 937,00

4

Calceteiro

R$ 1.485,00

Ensino Fundamental Ciclo I Completo

 

ANEXO II

QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE

EMPREGOS PERMANENTES MANTIDOS OU REDENOMINADOS, A SEREM REGIDOS PELA CLT

 

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

Qde

Denominação  Emprego

SALÁRIO

Qde

Denominação  Emprego

SALÁRIO

Requisitos p/ Preenchimento

25

Carpinteiro

R$ 937,00

25

Carpinteiro

R$ 1.416,00

Ensino fundamental Ciclo I completo e experiência comprovada

11

Contador

R$ 937,00

11

Contador

R$ 1.900,00

Curso Superior em Ciências Contábeis com o respectivo registro

10

Coveiro

R$ 937,00

10

Coveiro

R$ 1.350,00

Ensino fundamental Ciclo I completo

75

Dentista

R$ 6,13/h

75

Dentista

R$ 20,57/h

Curso Superior em odontologia com o respectivo registro

9

Desenhista

R$ 937,00

9

Desenhista

R$ 1.700,00

Ensino médio completo com habilitação específica

1

Designer Gráfico

R$ 937,00

1

Designer Gráfico

R$ 2.000,00

Ensino Superior em designer Gráfico com o respectivo registo

3

Educador Saúde Pública

R$ 937,00

3

Educador Saúde Pública

R$ 2.000,00

Curso Superior com especialização em Educação de Saúde com o respectivo registro

10

Eletricista

R$ 937,00

10

Eletricista

R$ 1.500,00

Ensino fundamental completo suplementado por curso específico na área

7

Encanador

R$ 937,00

7

Encanador

R$ 1.450,00

Ensino fundamental completo e curso específico na área

27

Enfermeira Padrão

R$ 937,00

27

Enfermeiro Padrão

R$ 2.500,00

Curso Superior em Enfermagem com o respectivo registro

12

Enfermeira Saúde da Família

R$ 1.310,82

12

Enfermeiro Saúde da Família

R$ 2.500,00

Curso Superior em Enfermagem com o respectivo registro

19

Engenheiro

R$ 1.345,62

19

Engenheiro Civil

R$ 3.500,00

Curso Superior em Engenharia Civil com o respectivo registro

3

Engenheiro Agrônomo

R$ 1.345,62

3

Engenheiro Agrônomo

R$ 3.500,00

Curso Superior em Agronomia com o respectivo registro

2

Engenheiro Ambiental

R$ 1.345,62

2

Engenheiro Ambiental

R$ 3.500,00

Curso superior Completo em Engenharia Ambiental e respectivo registro

1

Engenheiro

R$ 1.345,62

1

Engenheiro de Segurança do Trabalho

R$ 3.500,00

Ensino Superior Completo em Engenharia, Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e registro no CREA.

1

Engenheiro Florestal

R$ 1.223,32

1

Engenheiro Florestal

R$ 3.500,00

Curso Superior em Engenharia Florestal com o respectivo registro

321

Escriturário

R$ 937,00

321

Escriturário

R$ 1.700,00

Ensino médio completo

12

Escriturário

R$ 937,00

12

Digitador

R$ 1.700,00

Ensino Médio completo

8

Farmacêutico

R$ 937,00

8

Farmacêutico

R$ 2.000,00

Curso Superior em Farmácia com o respectivo registro

 

ANEXO II

QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE

EMPREGOS PERMANENTES MANTIDOS OU REDENOMINADOS, A SEREM REGIDOS PELA CLT

 

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

Qde

Denominação  Emprego

SALÁRIO

Qde

Denominação  Emprego

SALÁRIO

Requisitos p/ Preenchimento

3

Ferreiro Armador

R$ 937,00

3

Ferreiro Armador

R$ 1.350,00

Ensino fundamental Ciclo I Completo e experiência na área

5

Fiscal de Feiras e Mercados

R$ 937,00

5

Fiscal de Feiras e Mercados

R$ 1.160,14

Ensino médio completo

21

Fiscal de Obras

R$ 937,00

21

Fiscal de Obras

R$ 2.000,00

Ensino médio completo com habilitação em curso técnico de edificações

27

Fiscal de Tributos

R$ 937,00

27

Fiscal de Tributos

R$ 2.500,00

Curso superior completo nas áreas de Administração ou Direito ou Ciências Contábeis

4

Fisioterapeuta

R$ 937,00

4

Fisioterapeuta

R$ 2.000,00

Ensino Superior Completo em Fisioterapia e respectivo registro

13

Fonoaudiólogo

R$ 937,00

13

Fonoaudiólogo

R$ 2.000,00

Curso Superior em Fonoaudiologia com o respectivo registro

1

Fotógrafo (Extinção)

R$ 2.466,97

1

Fotógrafo

R$ 2.466,97

Ensino Médio completo e Curso específico na área

45

Inspetor de Alunos

R$ 937,00

45

Inspetor de Alunos

R$ 1.369,00

Ensino médio completo

26

Jardineiro

R$ 937,00

26

Jardineiro

R$ 1.182,00

Ensino fundamental Ciclo I completo

2

Jornalista

R$ 2.466,97

2

Jornalista

R$ 2.466,97

Curso superior Completo em Jornalismo ou Comunicação Social com respectivo registro

1

Laboratorista de Pavimentação

R$ 937,00

1

Laboratorista de Pavimentação

R$ 1.500,00

Ensino médio completo

37

Mecânico

R$ 937,00

37

Mecânico

R$ 1.500,00

Ensino fundamental Ciclo I Completo com experiência na área

134

Médico

R$ 6,13 /h

134

Médico

R$ 64,00 /h

Curso Superior em Medicina e residência médica na área de atuação com o respectivo registro

3

Médico Auditor

R$ 1.666,92

3

Médico Auditor

R$ 2.500,00

Curso Superior em Medicina  com o respectivo registro

10

Médico Saúde da Família

R$ 11.687,79

10

Médico Saúde da Família

R$ 11.687,79

Curso Superior em Medicina  com o respectivo registro

5

Médico Veterinário

R$ 1.345,62

5

Médico Veterinário

R$ 2.800,00

Curso Superior em Medicina Veterinária com o respectivo registro

22

Merendeiro

R$ 937,00

22

Merendeiro

R$ 1.400,00

Ensino fundamental completo

20

Mestre de Obras

R$ 937,00

20

Mestre de Obras

R$ 1.600,00

Ensino Médio completo com curso específico ou  experiência comprovada

 

ANEXO II

QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE

EMPREGOS PERMANENTES MANTIDOS OU REDENOMINADOS, A SEREM REGIDOS PELA CLT

 

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

Qde

Denominação  Emprego

SALÁRIO

Qde

Denominação  Emprego

SALÁRIO

Requisitos p/ Preenchimento

2

Monitor de Ensino Profissionalizante

R$ 937,00

2

Monitor de Ensino Profissionalizante

R$ 1.874,00

Ensino Médio Completo com curso profissional na área específica

8

Monitor Ensino Profissionalizante I-horista

R$ 10,68 /h

8

Monitor Ensino Profissionalizante I-horista

R$ 10,68 /h

Ensino Médio Completo com curso profissional na área específica

8

Monitor Ensino Profissionalizante II-horista

R$ 11,59 /h

8

Monitor Ensino Profissionalizante II-horista

R$ 11,59 /h

Ensino Superior Completo com curso profissional na área específica

85/105

(Quantitativo alterado pela Lei n° 5.320/2022)

Monitor de Creche

R$ 2.438,52

85

Professor Monitor de Creche

R$ 2.438,52

Habilitação específica em Magistério, em nível de Ensino Médio e ou Ensino Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia.

219

Motorista

R$ 937,00

219

Motorista

R$ 1.735,00

Ensino médio completo, CNH categoria D ou superior e cursos complementares de acordo com a Secretaria onde irá prestar serviços

12

Nutricionista

R$ 937,00

12

Nutricionista

R$ 2.000,00

Ensino superior em Nutrição com respectivo registro

40

Operador Maq. Grande Porte

R$ 937,00

40

Operador Maq Grande Porte

R$ 1.600,00

Ensino fundamental completo, CNH categoria D ou superior com experiência comprovada

50

Operador Maq. Pequeno Porte

R$ 937,00

50

Operador Maq. Pequeno Porte

R$ 1.450,00

Ensino fundamental completo, com experiência comprovada

35

Orientador Desportivo

R$ 937,00

35

Orientador Desportivo

R$ 1.800,00

Curso superior em educação Física com respectivo registro

4

Orientador Educacional

R$ 1.601,82

4

Orientador Educacional

R$ 1.601,82

Ensino Superior Completo em Pedagogia Licenciatura Plena, com habilitação específica em Orientação Educacional

6

Padeiro

R$ 937,00

6

Padeiro

R$ 1.350,00

Ensino fundamental completo com curso de capacitação na área

86

Pedreiro

R$ 937,00

86

Pedreiro

R$ 1.500,00

Ensino fundamental completo, com experiência comprovada

13

Pintor de Paredes

R$ 937,00

13

Pintor de Paredes

R$ 1.300,00

Ensino fundamental Ciclo I Completo e experiência comprovada

14

Procurador

R$ 1.345,62

14

Procurador

R$ 3.850,00

Curso Superior em Direito com o respectivo registro

127

Professor I – Ensino Infantil

R$ 1.724,16

127

Professor I – Ensino Infantil

R$ 1.724,16

Ensino Superior completo Licenciatura Plena em pedagogia com habilitação em Educação Infantil

270

Professor I – Ensino Fundamental

R$ 1.984,50

270

Professor I – Ensino Fundamental

R$ 1.984,50

Ensino Superior Completo Licenciatura Plena em Pedagogia

220

Professor Educação Básica II

R$ 12,47/h

220

Professor Educação Básica II

R$ 12,47/h

Superior Completo com habilitação específica com Graduação, correspondente à Licenciatura Plena

26

Professor II Lei 2897/95

R$ 12,47/h

26

Professor II Lei 2897/95

R$ 12,47/h

Ensino Superior em licenciatura plena para o Magistério

10

Professor II Lei 3936/07

R$ 12,47/h

10

Professor II Lei 3936/07

R$ 12,47/h

Portador de diploma com habilitação em pedagogia e especialização na área própria de atuação: deficientes mentais (DM), deficientes visuais (DV) e deficientes auditivos (DA).

10

Programador (Extinção)

R$ 937,00

10

Programador

R$ 937,00

Curso Superior em Informática e especialização em Programação

21

Psicólogo

R$ 937,00

21

Psicólogo

R$ 2.200,00

Curso Superior em Psicologia com o respectivo registro

10

Psicólogo da saúde da Família

R$ 1.529,28

10

Psicólogo da Saúde da Família

R$ 2.200,00

Curso Superior em Psicologia com o respectivo registro

4

Psicólogo Educacional

R$ 1.601,82

4

Psicólogo Educacional

R$ 2.200,00

Curso Superior em Psicologia com o respectivo registro e especialização em Psicologia escolar

2

Publicitário

R$ 937,00

2

Publicitário

R$ 2.000,00

Curso Superior em Publicidade e Propaganda com respectivo registro

9

Rasteleiro

R$ 937,00

9

Rasteleiro

R$ 1.273,00

Ensino fundamental Ciclo I completo

20

Secretário de Escola

R$ 937,00

20

Secretário de Escola

R$ 1.300,00

Ensino médio completo

2

Soldador

R$ 937,00

2

Soldador

R$ 1.500,00

Ensino fundamental completo com experiência comprovada

6

Supervisor Educacional

R$ 2.391,30

6

Supervisor Educacional

R$ 4.000,00

Ensino Superior Completo Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação específica em supervisão escolar

3

Técnico Agrícola

R$ 937,00

3

Técnico Agrícola

R$ 1.800,00

Curso Técnico agrícola ou em agropecuária, ou nível médio completo suplementado por cursos específicos com o respectivo registro

2

Tecnico Ambiental

R$ 1.700,00

2

Tecnico Ambiental

R$ 1.700,00

Ensino Médio Completo e Curso Técnico Ambiental ou Tecnólogo Ambiental e respectivo registro.

2

Técnico de Administração CLT

R$ 937,00

2

Técnico de Administração CLT

R$ 2.000,00

Curso Superior em Administração

10

Técnico de Contabilidade

R$ 937,00

10

Técnico de Contabilidade

R$ 1.800,00

Ensino médio completo em Técnico de Contabilidade com o respectivo registro

 

ANEXO II

QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE

EMPREGOS PERMANENTES MANTIDOS OU REDENOMINADOS, A SEREM REGIDOS PELA CLT

 

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

Qde

Denominação  Emprego

SALÁRIO

Qde

Denominação  Emprego

SALÁRIO

Requisitos p/ Preenchimento

14

Técnico de Enferm. Saúde da Família

R$ 937,00

14

Técnico de Enferm. Saúde Família

R$ 1.500,00

Curso Técnico de Enfermagem com o respectivo registro

80

Técnico de Enfermagem

R$ 937,00

80

Técnico de Enfermagem

R$ 1.500,00

Curso Técnico de Enfermagem com o respectivo registro

2

Técnico de Enfermagem do Trabalho

R$ 937,00

2

Técnico de Enfermagem do Trabalho

R$ 1.500,00

Curso Técnico de Enfermagem com o respectivo registro e capacitação em enfermagem do trabalho

6

Técnico de Laboratório

R$ 937,00

6

Técnico de Laboratório

R$ 1.800,00

Ensino Médio completo com curso de capacitação na área

6

Técnico de Prótese Oral

R$ 937,00

6

Técnico de Prótese Oral

R$ 1.650,00

Curso Técnico em prótese oral com o respectivo registro

2

Técnico Segurança do Trabalho

R$ 937,00

2

Técnico Segurança do Trabalho

R$ 1.700,00

Ensino médio completo com curso técnico de Segurança do Trabalho e registro no Ministério do Trabalho

6

Telefonista

R$ 937,00

6

Telefonista

R$ 1.400,00

Ensino médio completo e prática comprovada

2

Teletipista

R$ 937,00

2

Teletipista

R$ 1.400,00

Ensino médio completo e prática comprovada

2

Terapeuta Ocupacional

R$ 937,00

2

Terapeuta Ocupacional

R$ 1.800,00

Ensino superior em Terapia Ocupacional com respectivo registro

7

Topógrafo

R$ 937,00

7

Topógrafo

R$ 1.600,00

Curso Técnico em agrimensura ou topografia com o respectivo registro

2

Turmeiro

R$ 937,00

2

Turmeiro

R$ 1.500,00

Ensino fundamental completo com experiência comprovada na área

2

Turmeiro de Obras

R$ 937,00

2

Turmeiro de Obras

R$ 1.500,00

Ensino fundamental completo com experiência comprovada na área

240

Vigia

R$ 937,00

240

Vigia

R$ 1.300,00

Ensino fundamental completo

30

Visitador da Saúde

R$ 937,00

30

Visitador da Saúde

R$ 1.642,00

Ensino Médio completo

5

Zelador

R$ 937,00

5

Zelador

R$ 1.300,00

Ensino fundamental completo